As principais tendências internacionais de mudança na gestão pública e seus impactos nas práticas e políticas adotadas pelos governos são diversos, mas pode-se destacar os seguintes: gestão baseada em resultados, que avança do controle de processos, para um controle de resultados; parcerias público-privadas, que permitem que o governo junto com a iniciativa privada executem projetos de elevado aporte financeiro, principalmente na área de infraestrutura; governo eletrônico e participação cidadã, que aproveitam os benefícios e facilidades da internet para melhorar a comunicação com a população; governança pública, com uma gestão cada vez mais próxima do cidadão, de forma participativa; e accountability, que permite que a sociedade verifique os atos que são praticados e se estão sendo praticados de acordo com a lei e a moralidade. Todas essas tendências aproximam o cidadão da gestão, tornando-a mais colaborativa e participativa, bem como, as medidas de controle e melhorias empregadas geram cada vez mais eficiência para o setor público.
As principais tendências internacionais de mudança na gestão pública incluem a digitalização, a transparência e accountability, a colaboração intersetorial e a gestão orientada por dados. A digitalização está transformando a prestação de serviços públicos, permitindo maior eficiência, acessibilidade e rapidez. A transparência e accountability são fortalecidas por tecnologias que facilitam o acesso à informação e a participação cidadã. A colaboração intersetorial promove parcerias entre governo, setor privado e sociedade civil para enfrentar desafios complexos. A gestão orientada por dados utiliza análises avançadas para informar políticas e decisões, melhorando a eficácia das ações governamentais.
Essas tendências impactam as práticas e políticas dos governos ao promover maior eficiência, inovação e participação cidadã. No entanto, também apresentam desafios, como a necessidade de investimentos em tecnologia, a proteção de dados e a adaptação cultural e organizacional. As oportunidades incluem a melhoria na prestação de serviços, a transparência nas ações governamentais e a capacidade de resposta a problemas complexos.
Para se adaptar e aproveitar essas mudanças, os países devem investir em infraestrutura tecnológica, capacitar servidores públicos, promover uma cultura de inovação e fortalecer mecanismos de proteção de dados. Além disso, é crucial fomentar a participação cidadã e estabelecer parcerias intersetoriais eficazes. Ao fazer isso, os governos podem melhorar a eficiência, a transparência e a qualidade dos serviços públicos, atendendo melhor às necessidades da população.
As principais tendencias internacionais estudadas foram: Gestão baseada em Resultados; Parcerias Público Privadas; Governo Eletrônico; Participação Cidadã; Governança Pública; e, Accountability. Conforme emos estudado, essas tendencias nada são além de principios que estão sendo desenvolvidos dentro dos novos modelos de gestão Pública, e é interessante observar que elas não estão isoladas, mas, pelo contrario, se complementam e mesmo se confudem em certos pontos. O foco é realmente a busca pela eficiência e eficácia no uso do bem comum, melhoria em prestação de serviços, legitimação e transparencia. Ou seja, a Adm. Pública vem evoluindo de forma a aprimorar sua atuação, otimizando o uso do orçamento público, reduzindo gastos mas tentando ampliar qualidade na prestação de serviço público, fazendo do cidadão partícipe e fiscal, alem de mero beneficiado. O grande desafio continua sendo a mudança de cultura, a participação popular, gerar confiabilidade também é questão significativa quando se pretende integrar o cidadão na Administração, pois esse precisa sentir-se parte, e parte relevante, para acreditar que sua participação, seja como parceiro, prestador de serviço, participante de consulta, ou outro papel, fazem diferença. Nesse sentido, a tecnologia, ou melhor, os intrumentos por ela desenvolvidos, tem papel significativo. Quando tratamos de governo eletrônico, estamos falando também de meios tecnologicos para que o cidadão tenha acesso não apenas a informação, mas a construção nessa gestão.
As principais tendências internacionais de mudança na gestão pública são: gestão baseada em resultados; parcerias público-privadas; governo eletrônico; participação cidadã; ênfase na prestação de serviços públicos de qualidade, com maior eficiência e eficácia; e accountability. Essas tendências além de impactarem positivamente os resultados dos serviços prestados pelo Estado, provocam mudanças nas práticas e políticas públicas adotadas, como por exemplo, a adoção de inovação e tecnologia da informação na operacionalização dos serviços públicos (governo eletrônico). Outro exemplo está na adoção das parcerias público-privadas, em que a transferência da execução dos serviços públicos permite que o Estado concentre maior atenção na gestão desses serviços, possibilitando, oportunamente, reduzir seus riscos e responsabilidades. Os desafios estão relacionados à mudança cultural e resistência à colaboração e à participação cidadã, em garantir a inclusão e representatividade de diferentes grupos sociais e em desenvolver capacidades institucionais para implementar a nova governança. A adaptação dos países às mudanças na gestão pública requer maior aproximação entre Estado, sociedade civil e setor privado, em ações conjuntas na intenção de pensar em soluções para os problemas existentes e desenhar estruturas de serviços públicos, parcerias nacionais ou internacionais e, se necessário, reformulações na legislação, que venham atender às demandas da sociedade no limite de um orçamento público sustentável.
As principais tendências internacionais de mudança da Gestão pública são, a Gestão baseada em resultados, parcerias público privada, Governo Eletrônico, Participação Cidadão, Governança Pública, Accountability (Prestação de Contas) e transparência, essas tendências são na verdade o único caminho que deve ser percorrido caso o Governo esteja de fato comprometido com o fazer corretamente e não só fazer corretamente, mas obter resultados satisfatórios no que tange aos serviços públicos disponíveis aos cidadãos. Os desafios que os países podem enfrentar, a exemplo do nosso Brasil, é uma cultura tradicional de Patrimonialismo enraizada, problemas com a má qualidade da educação o que toca diretamente na tendência da participação cidadã. No Brasil o Governo Federal tem emitido normativos que asseguram que essas tendências se tornem uma cultura no nosso País, mas a realidade de muitos Estados e Municípios ainda difere muito do desejado e estudado até aqui.
Principais tendências internacionais de mudança na gestão pública
18/04/2024
Osmar Siena
Considerando o ambiente internacional, pelo menos nos países nos quais predomina um regime democrático, há uma consolidação de práticas já adotados em muitos lugares, a maioria advinbdas da nova gestão pública,tais como: mecanismos de responsabilização e transparência na gestão pública (acountability) que inclui prestação de contas, tranparência na execução orçamentária e participação social no controle da gestão pública; gestão baseada em resultados dando um pouco menos de ênfase nos processo ou nos meios, o que requer o estabelecimento de metas e indicadores para avaliação. Outras práticas, consideradas mais contemporâneas estão no ral de tedências internacionais: práticas de transparência e participação cidadã nas decisões relativas à políticas publicas, o que contempla também; a digitalização dos serviços governamentais também aparece como uma das prioridades de de alguns países na busca por facilitar o acesso ao serviço pelo cidadão, bem como aprimorar a eficiência e a qualidade dos serviços públicos; a Parceria entre o setor público, o setor privado e a sociedade civil tenden a se tornar uma estão se tornar uma prática cada vez mais comum, pois elas permitem superar as deficiências indiciduais das instituições e organização; mesmo com todas as incertezas que a novidade provoca, a Inteligência artificial parece ser uma tendência recente a a modificar a forma de agir de de tomada de decisões na gestão p´publica, uma vez que facilita acesso a um conjunto de informações e caminhos alternativos.
As principais tendências internacionais são: Gestão baseada em resultados; Parcerias público-privadas; Governo eletrônico; Participação cidadã; Governança pública e Accountability. Os governos tem cada vez mais buscado o enxugamento de seu orçamento. O governo eletrônico tem contribuído em grande parte para a redução de pessoal e de despesas. A utilização de aplicativos por parte da sociedade muitas vezes facilita o acesso dos usuários aos serviços prestados pela administração pública, e os atendimentos tendem a ser mais ágeis, demandando menos pessoal para o atendimento presencial. Um exemplo de prestação de contas utilizado pelo governo brasileiro de grande acessibilidade é o portal da transparência, a sociedade tem acesso à destinação do dinheiro público.
As principais tendências internacionais de mudanças na gestão pública incluem orientação para resultados, parcerias público-privadas, governo eletrônico, participação cidadã, governança e accountability. Essas tendências oferecem oportunidades para melhorar a eficiência, transparência e prestação de serviços públicos, mas também apresentam desafios como segurança cibernética e desigualdade digital. Para aproveitar essas oportunidades, os países precisam investir em capacidades digitais, promover uma cultura de inovação, fortalecer a participação cidadã e desenvolver parcerias estratégicas.
Resumidamente essas mudanças podem ser elencadas como Gestão baseada em resultados, Parceria público-privadas, Governo eletrônico, Participação Cidadã, Governança Pública, Accountability.
De forma geral podemos afirmar que a gestão baseada em resultados influencia as politicas governamentais ao propor a abordagem da eficácia do Estado através do atingimento de metas de atendimento aos cidadãos, a partir de critérios mensuráveis. As parcerias público-privadas são cada vez mais utilizadas como forma de transferência de serviços ou infraestrutura para o setor privado, de modo a aumentar a eficiência. Em um contexto de queda de receitas esse tipo de colaboração é uma forma de transferir responsabilidades. O governo eletrônico tem sido cada mais adotado internacionalmente e significa o uso de tecnologias de informação para atendimento da transparência junto à sociedade e comunicação entre as esferas do poder público. A participação cidadã também pertence a esse novo modo de gestão pública, em que os diversos grupos sociais são convidados a participar dos processos de formulação de políticas públicas. Além disso, essa nova Governança pública se caracteriza cada vez mais pela busca da eficiência, eficácia, qualidade de serviços, transparência, ética, colaboração e prestação de contas. A Accountability significa a adoção de mecanismos de prestação de contas e transparência. Um exemplo, no nível federal, é o Portal da Transparência, que permite à sociedade fiscalizar as despesas do governo por meio eletrônico. Entre os desafios apontados está a resistência cultural às mudanças, a inclusão de diferentes grupos socias, de forma representativa, na participação cidadã e o desenvolvimento de capacidades institucionais para implementar essa nova gestão de governança pública.
As principais tendências internacionais de mudança de gestão pública são: gestão baseada em resultados, parcerias público-privadas, governo eletrônico, participação cidadã, governança pública e accountability.
O perfil dessas tendências impactam nas ações de gestão do governo devido ao caráter gerencial do modelo, primando por efetividade prática das ações e consequente controle e avaliação de políticas públicas.
Os desafios dessas tendências giram em torno de praticamente toda a administração pública, desde melhorias dos índices de educação e segurança, desde resolução de déficit de moradia ou mobilidade urbana. A oportunidade dessas tendências surge à medida em que se otimiza a utilização dos recursos públicos, o que tende a melhorar os serviços, à medida em que se ouve a população para definir a destinação dos recursos, repassa-se serviços para a iniciativa privada via parceria pública e monitora-se a execução das ações de maneira eficiente com a devida responsabilização em caso de excessos ou desvios.
Os países podem se adaptar às tendências melhorando a estruturação de processos administrativos, após terem uma base normativa modernizada. Assim, surgiria uma administração ágil, responsável e resolutiva.